Mudança no Código Civil prevê que viúvos não tenham direito à herança Estado de Minas Notícias Online

A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro explicou que está fazendo estudos para “avaliar a possibilidade de promover ou não a revisão do regime progressivo das alíquotas do ITD”. — A Emenda Constitucional (da Reforma Tributária) aprovada reconheceu que existe a previsão de uma Lei Complementar pela Constituição. Mas, enquanto ela não for editada, os estados podem cobrar o ITCMD — explica Hermano Barbosa, sócio tributarista do BMA Advogados. — Entendo que, neste caso, já com as novas leis para o regime progressivo implementadas pelos estados. Para as heranças, se o falecido vive ou detém bens fora do Brasil, não há incidência do ITCMD porque não existe ainda, como prevê a Constituição, uma Lei Complementar definindo que essa cobrança possa ser feita.

Qual a nova lei de herança de 2024?

Assim, era possível abrir o processo de inventário no estado onde as taxas eram menores, para tentar fugir um pouco da tributação. A legítima é a parcela da herança que é destinada aos herdeiros necessários, ou seja, aqueles que não podem ser excluídos da sucessão. Anteriormente, a lei estabelecia que a legítima seria de 50% do patrimônio para os descendentes e de 50% para o cônjuge sobrevivente, se houvesse. Antes da reforma tributária, a alíquota do ITCMD era fixada pelos estados, podendo variar entre 2% e 8% do valor dos bens transmitidos. Com a nova reforma, foi estabelecida uma alíquota única nacional de 4%, que será aplicada em todo o território brasileiro. Em resumo, a Reforma Tributária de 2023 pode trazer mudanças relevantes para o imposto de herança no Brasil.

— O Rio de Janeiro passou de 4,5% a 5%, em 2015 para até 8% a partir de 2017 (valendo depois de fevereiro de 2018). Mas não é, tecnicamente, uma progressividade de alíquota porque todo o valor daquela herança vai para aquela determinada alíquota — explica Barbosa. Fique por dentro do universo tributário e informe-se com conteúdos escritos por especialistas em IR lendo o blog sobre imposto de renda da Leoa! Lembre que você tem até 2025 para se adequar especificamente na declaração de herança e doações na prestação de contas anual com o Fisco. Se o doador tiver domicílio ou residência no exterior, a cobrança será feita onde o herdeiro, ou beneficiário, tiver domicílio. Se o beneficiário morar em outro país, a cobrança será feita no estado onde o bem se encontrar.

De acordo com a nova legislação, os investimentos em VGBL realizados cinco anos ou mais antes do falecimento do titular ficarão isentos de tributação. Esta mudança corrige lacunas jurídicas usadas para evitar a tributação de grandes patrimônios. É importante ressaltar que essas alíquotas ainda precisam ser discutidas e aprovadas pelas assembleias legislativas dos estados. Até que a nova lei entre em vigor, em 2025, a alíquota fixa de 4% continuará sendo aplicada.

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Deve haver no texto menção expressa à liberdade de expressão, proteção à honra e à imagem, à livre iniciativa e à dignidade humana. Também deve ser incluída na proposta a proteção da criança e do adolescente em ambiente digital. Deve haver mudança nas regras de condomínio e nas regras de locação de imóvel por aplicativo.

“A premissa do código é facilitar e desburocratizar a vida das pessoas”, explicou o professor de Direito Flavio Tartuce, um dos relatores da proposta. Por causa de um acréscimo de Benevides à emenda, o ITCMD também não incidirá sobre atos societários que “resultem em benefícios desproporcionais” para sócio ou acionista de empresa sem justificativa negocial passível de comprovação. Entre as operações isentas, estão a distribuição desproporcional de dividendos e operações que resultem na transferência de controle acionário de uma pessoa prestes a falecer para outra da mesma família. “A gente pode imaginar que a maioria ou uma grande parte de processos de divórcio envolve filhos menores de idade.

Isso inclui imóveis, veículos, investimentos, dinheiro em contas bancárias, participações em empresas, entre outros. Por exemplo, estados como São Paulo e Rio de Janeiro já discutem a possibilidade de aplicar a alíquota máxima, especialmente para heranças acima de certos limites de valor. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é o tributo aplicado sobre a herança ou doação de bens e direitos.

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A isenção geralmente se aplica a heranças de valores baixos, a imóveis de pequeno valor que são utilizados como moradia, ou a doações feitas para instituições de caridade, por exemplo. Com a reforma de 2024, esse cálculo poderá variar mais significativamente, dependendo do valor da herança e da faixa de tributação progressiva que se aplica a ela. Os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) devem ser inseridos no Código Civil, como o direito à privacidade, à proteção de dados sensíveis e à segurança no meio digital.

Anteprojeto de alteração do Código Civil e perspectivas de governança no 3º Setor

A base de cálculo do imposto da herança será “o valor de mercado do bem ou do direito transmitido”, podendo “ser deduzidas da base de cálculo do ITCMD as dívidas do falecido”. A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (13.ago.2024) alterações na cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), o chamado “imposto da herança”. Com a nova regra, a alíquota será progressiva, ou seja, quanto maior a herança, maior o percentual aplicado. Entre as opções, há as doações em vida, quando parte do patrimônio é transferido para os herdeiros ainda em vida, com tributações menores do que as aplicadas sobre heranças.

Para aprender mais sobre essas estratégias e se preparar melhor, considere explorar os cursos gratuitos sobre finanças pessoais e investimentos oferecidos pela Plataforma de Cursos da B3. Desde a entrega do anteprojeto de revisão do Código Civil, cuja proposta declarada é atualizar a… A parte geral do Código Civil de 2002 regula uma importante esfera jurídica do Terceiro Setor,… No entanto, o dispositivo estipula que isso deixará de valer quando a pessoa “tiver renda ou patrimônio suficiente para manter sua subsistência” ou quando “constituir nova entidade familiar”. Felipe Matte Russomanno, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Cescon Barrieu, também vê a alteração com bons olhos “porque ela permite uma maior disponibilidade sobre o patrimônio e a herança como um todo”. Na prática, calcula Mitchell, a porcentagem de taxação dos herdeiros, junto com os custos processuais, pode chegar a 37%.

Assim sendo, doações em vida e a criação de holdings familiares são estratégias comuns para reduzir o impacto do ITCMD. Heranças menores, no entanto, podem não sentir tanto impacto, já que a alíquota mínima continua em 2%. Estados que antes praticavam alíquotas fixas estão ajustando suas taxas para se adequar à nova legislação.

Outra situação que poderá ser solucionada em cartório é o divórcio unilateral em alguns casos – por exemplo, quando há violência doméstica. Para o advogado Lucas Babo, associado sênior da área tributária do escritório Cescon Barrieu, o veto da Câmara confere mais segurança jurídica aos planos VGBL. “Apesar de estarmos com um cenário jurisprudencial favorável ao contribuinte, o tema ainda não foi decidido de forma definitiva e os governos estaduais recorreram ao STF para reverter o entendimento predominante. O inventario em cartório inventário negativo pode ser feito por escritura pública, devendo as partes ser assistidas por advogado.

Tudo sobre Mercado Livre História e Notícias

Já o aumento de 81% do lucro líquido entre abril e junho é explicado por uma melhora do lucro operacional, que contribuiu para uma posição geral de caixa muito melhor em relação ao primeiro trimestre. O negócio de publicidade também avançou, atingindo 1,2% da penetração do volume bruto de mercadorias no trimestre. “A energia representa 25% do nosso custo industrial, e o dinheiro economizado vai abastecer um fundo que criamos para investir em máquinas e tecnologia”, diz Éderson Krummenauer, diretor da empresa, que tem capacidade para processar mil toneladas por mês. Depois de tudo pronto, o Mercado Livre, com as novas estruturas, passará a contar com 12 centros de distribuição fulfillment e, assim, conseguir acelerar o processo de entregas, com a gestão do estoque feita de forma interna. Alguns produtos podem ser encaixados coerentemente em diferentes categorias. Essa ação garante que o produto seja visto mais vezes dentro da plataforma por mais consumidores.

A companhia, que opera em 19 países, é uma das empresas mais promissoras da América Latina e pode chegar mais longe nos próximos anos, ao que tudo indica. Líder de conteúdo de negócios e finanças, presente em 20 países nas Americas. Com mais de 80 repórteres, criadores de conteúdo, analistas e mais de 180 notícias diárias. E também estamos felizes com o crescimento da receita porque ela acontece com uma margem muito alta. Recentemente também anunciamos que temos mais de um milhão de usuários na plataforma Mercado Play.

“E a tendência é o consumidor procurar mais as compras online, onde pode conseguir melhores preços”, disse Chaves. Essa mudança no comportamento dos consumidores fez a receita do Mercado Livre, com sede na Argentina, dobrar em dólar. O boom no e-commerce foi amplamente influenciado pela pandemia de coronavírus em razão da necessidade de isolamento social.

Passamos por um período em que adotamos uma abordagem um pouco mais cautelosa. E você verá isso refletido, por exemplo, na emissão de cartões de crédito no quarto trimestre no Brasil e no México. O crescimento que veio com a pandemia também alavancou outro negócio da empresa, a sua fintech Mercado Pago. Foram cerca de sete milhões de novas contas abertas na esteira do auxílio emergencial, medida do governo para mitigar os efeitos da crise nas famílias que tiveram a renda mais afetada.

E, quando você junta tudo isso, crescimento, escala e eficiência, isso gera alavancagem operacional. Buenos Aires — O Mercado Livre (MELI), a segunda empresa com maior valor de mercado na América Latina, superou praticamente todas as expectativas dos analistas ao divulgar seu balanço anual correspondente a 2023 nesta quinta-feira (22) depois do fechamento da bolsa. Com uma média de uma compra por cliente ativo por mês (índice acima da média para o setor na América Latina), o Mercado Livre enxerga na eficiência logística a chave para aumentar a frequência de compras dos usuários.

Como o Mercado Livre cresceu tanto?

É uma plataforma gratuita, portanto, não são assinantes, são usuários. Estamos bastante satisfeitos, considerando que foi lançado apenas no meio de 2023. A base de usuários do serviço de criptomoedas do Mercado Pago na América Latina cresceu cerca de 20% em 2023.

Crescimento baseado em logística

Outra saída é sempre dar atenção a respostas de dúvidas rapidamente e de forma educada. Como mostra o gráfico abaixo, a receita líquida do Mercado Livre cresceu constantemente, atingindo no final do ano de 2021, último relatório divulgado pelo site, um crescimento de 66,7% do primeiro trimestre para o último. No período entre janeiro e setembro de 2020, o número total de usuários únicos ativos era de 56 milhões aproximadamente, e em 2021 esse número dobrou, chegando a 112,5 milhões. Yunes disse que a empresa pretende concentrar seus investimentos no país este ano em quatro áreas, sendo logística a principal delas. Em um momento em que as altas taxas de juros deterioram a qualidade do mercado de crédito e pioram índices de inadimplência, como o NPL (non-performing loans), Chaves diz que o Mercado Livre prefere olhar para a rentabilidade da carteira como métrica.

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Quando montamos nosso balanço, precisamos reavaliar todos os ativos e passivos para essa nova taxa de câmbio. A equipe tem feito muito trabalho para administrar nossos ativos e passivos para minimizar isso, para estarmos preparados e minimizarmos essa perda. Mas, realmente, o crescimento do negócio de crédito é uma função, sabe… E basicamente é a única parte do negócio em que não temos um objetivo de crescimento. Se acreditarmos que precisamos diminuir devido à gestão de riscos, diminuiremos tanto quanto for necessário.

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“Não damos guidance, mas acreditamos que em algum momento o negócio de fintech ultrapassará o de varejo, sim”. O valor de vendas brutas totais (GMV) foi 23,9% maior, chegando a US$ 7,3 bilhões. A operação brasileira registrou um avanço de 28% no GMV, com 138 milhões de itens vendidos. A plataforma de varejo on-line Mercado Libre registrou um avanço de mais de cinco vezes em seu lucro líquido no terceiro trimestre quando comparado ao mesmo período de 2020, chegando a US$ 95,2 milhões. Em adição, há também o Mercado Livre Publicidade que, como o próprio nome já sugere, é a área de venda e gerenciamento de links patrocinados, banners e outros projetos de publicidade, dentro do marketplace.

O volume de pagamentos processados no ano passado, nos 18 países da América Latina em que o Mercado Livre está presente, foi de quase US$ 50 bilhões. O Mercado Pago, fintech do Mercado Livre, também viu seus negócios crescerem na pandemia. Durante Cupom Mercado Livre o pagamento do auxílio emergencial, o Mercado Pago registrou a abertura de cerca de 7 milhões de contas. O crescimento da fintech aconteceu justamente em um momento onde as instituições bancárias acirraram a disputa para ganhar novos clientes.

O Brasil precisa investir mais

Entre elas, estão a poupança, fundos de renda fixa, Tesouro Direto e CDB, LCA e LCI. Crer que o que você sabe não é suficiente impacta na busca por espaços, não somente em determinadas posições profissionais, mas também em papéis sociais ou mesmo na tomada de decisão sobre importantes temas para a própria vida — como a gestão financeira. Além da excelência dos produtos, a Mr Mix Brasil se destaca pelo suporte abrangente oferecido aos franqueados. O montante necessário para o capital de giro dependerá do tamanho da operação e das projeções de vendas iniciais. Uma das principais vantagens de investir em uma franquia é a existência de um modelo de negócio testado e comprovado.

Ao calcular os custos iniciais para abrir uma sorveteria, é importante considerar todos os aspectos do empreendimento, desde taxas de franquia até custos operacionais contínuos. Com a crescente demanda por produtos de sorvete e o suporte oferecido pelas franqueadoras, esse setor oferece um potencial significativo de retorno sobre o investimento. Com produtos de qualidade incomparável e suporte excepcional, esta franquia oferece todas as vantagens necessárias para garantir um retorno lucrativo sobre o seu investimento. As franquias geralmente exigem o pagamento de uma taxa inicial para adquirir os direitos de uso da marca e receber suporte inicial. “É um dinheiro que, ao entrar no circuito da economia salvadorenha através de quem o recebe, começa a impulsionar o consumo, o que posteriormente gera procura por parte das empresas”, explica a especialista.

Lembrando que títulos com rentabilidade mais alta tendem a ter maior risco e rating mais baixo (AAA é considerado o de maior qualidade, enquanto ratings a partir de BBB possuem um risco especulativo), o que pode ser minimizado se o investidor respeitar os limites do FGC na hora de alocar, destaca Sene, da Nova Futura. Para a simulação, o InfoMoney levantou as taxas mais altas oferecidas por alguns produtos de renda fixa compiladas pela plataforma da Yubb, com base na oferta disponível em várias corretoras, e estipulou o valor a ser aplicado de R$ 1 mil. Bruna Sene, analista da Nova Futura Investimentos, diz que as mudanças exigirão maior organização antes de aplicar. Agora, diz, a aplicação por LCI ou LCA apenas se não precisar dos recursos no curto prazo.

Quais taxas você vai pagar

“Naquele momento, tínhamos um ambiente regulatório bastante hostil para investimentos no exterior e, no imaginário popular, investir fora – o chamado ‘offshore’ – estava relacionado a alguma prática ilegal, como caixa dois ou crime”, recorda André Algranti, Chief Business Development Officer da Avenue. O objetivo do seguro rural é garantir a manutenção da renda do produtor em caso de quebra da safra. Em outras palavras, um evento, como uma seca, se abate sobre sua propriedade e ele tem uma quebra de 50% na safra. A função do seguro é garantir ao produtor a parte da renda que ele deixa de auferir e assim integralizar seu capital para que possa seguir plantando, produzindo e ganhando dinheiro. O País gasta fortunas com emendas de todos os tipos e para todos os fins, especialmente os eleitoreiros, feitas por políticos e burocratas de todos os Poderes. Também é importante verificar o rating (classificação de risco de crédito) de cada instituição.

Qual é o investimento que rende mais?

E os grandes agricultores necessitam do seguro para serem mais competitivos no mercado internacional. De acordo com os cálculos de Viriato, o CDB teria entregue um retorno líquido (descontando o imposto) de 9,9% ao término dos 12 meses. Ou seja, o investidor que tivesse aplicado no produto receberia R$ 1.099 ao fim do período. As alterações feitas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no começo do mês, restringiram as emissões e modificaram os prazos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliário (LCI), além das Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs). O prazo mínimo das LCAs e LCIs foi ampliado de 90 dias para 9 meses e 12 meses, respectivamente. A previsão de rendimento desse tipo de título para 2024 é de 8.61%, ou seja, um ganho de R$ 86 para um investimento inicial de R$ 1.000.

Ao mesmo tempo em que essas ações lhe trouxeram uma popularidade sem precedentes a um líder latino-americano, também lhe renderam duras acusações de violações dos direitos humanos por parte de organizações locais e internacionais. E esse homem de boné e barba que teve que deixar sua terra natal, Quezaltepeque, e fugir sozinho aos 10 anos para o norte do país, por causa da guerra de gangues, não hesitou em deixar claro quem veio apoiar e o porquê. Avenue é a marca registrada de sites e plataformas digitais operados pela Avenue Meios de Pagamento S.A. E suas empresas afiliadas, Avenue Securities LLC, Avenue Global Advisors LLC, Avenue Digital Assets LLC, e Avenue Cash LLC., Avenue Securities DTVM Ltda. A imensa maioria dos pequenos produtores não tem qualquer tipo de proteção para o seu negócio.

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O fundo devolve até R$ 250 mil por investidor (CPF) e por instituição financeira, até o teto de R$ 1 milhão que é renovado a quatro anos, em caso de problemas na instituição, como uma intervenção do Banco Central. Se você contar com a sorte e receber o prêmio total, é importante ainda saber as possibilidades de investimentos em que a quantia pode gerar mais retorno. Considerando clientes de perfil autodeclarado agressivo, por exemplo, a pesquisa apontou que ser mulher implica em uma redução da volatilidade observada na carteira de investimentos, em média, de 2,23 pontos percentuais. Esse aumento se compara a uma redução de 0,57 pontos percentuais na volatilidade observada a cada 10% de aumento no patrimônio líquido do cliente.

OpiniãoO Brasil precisa investir mais no seguro rural

Fundada em 2018 por um grupo de brasileiros com ampla experiência no mercado financeiro local, a Avenue Securities é uma empresa de investimentos no mercado americano que opera nos modelos B2C e B2B, focando no varejo e na alta renda, com cerca de 800 mil clientes. Pioneira em sua categoria, a Avenue Securities oferece aos investidores brasileiros que desejam expandir sua vida financeira global acesso à grandes gestoras globais, títulos de renda fixa e às maiores bolsas de valores do mundo, NYSE e Nasdaq. Além disso, a Avenue Cash disponibiliza deriv serviços de banking conectados à conta bancária americana, com um cartão de débito em dólar aceito em mais de 180 países. Nesse novo contexto, entra o trabalho de corretoras como a Avenue, que abriu as portas do mercado americano para os brasileiros e é líder do segmento. Mais do que acesso, escolher a corretora certa é o primeiro passo para contar com assessoria especializada que auxilie o investidor a diversificar recursos e realizar transações financeiras no exterior com transparência e as melhores oportunidades de rendimento.

Pode incidir ainda sobre a operação, caso seja relacionada a ativos negociados em bolsas de valores, uma taxa de corretagem, relacionada ao custo que a plataforma tem para colocar a ordem no mercado, ou seja, achar um comprador ou um vendedor, registrá-la e passar o valor para quem comprou ou vendeu. A taxa varia de US$ 2,50 até US$ 8,60, dependendo do valor do investimento. Na prática, as altas barreiras de entrada e pesada burocracia limitavam aos ultras ricos o acesso direto a investimentos no exterior.

E hoje faz parte daquilo que o governo Bukele rebatizou de Surf City, um corredor costeiro de 21 quilómetros que constitui a sua principal estratégia para impulsionar a economia e que já está dando os primeiros frutos. Para falar sobre o boom da chegada de visitantes estrangeiros devido à redução da criminalidade e ao tipo de investimento que isso atrai, a ministra do Turismo salvadorenha, Morena Valdez, nos encontra no bar de um hotel em frente ao mar, a 40 quilômetros a sudoeste da capital. Quando percebeu que sua família o esperava, ele rapidamente me entregou um folheto onde anuncia três propriedades de praia que decidiu chamar de Brisas del Mar, Dulce Vita e Coconut Breeze.

“Comprei, reformei e agora as alugo através do AirBnB”, explica Bazán, que dirige uma empresa de automóveis usados em Los Angeles há 27 anos. “Sou um salvadorenho que está em Los Angeles há 45 anos e posso finalmente voltar ao meu país para investir.” Neste ano, o prêmio começou em zero e está passando por reajuste em algumas eliminações.